POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
A presente política de privacidade tem por finalidade estabelecer as regras de tratamento dos seus dados coletados, além de deixar claro o compromisso da METTA INNOVATIONS DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA em garantir a proteção dos dados pessoais nos moldes da legislação vigente.
A METTA INNOVATIONS DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA atua como controlador dos dados pessoais de seus sócios, funcionários e colaboradores, bem como atua como operador quando da prestação de serviços objeto de sua atividade empresarial.
O controlador / operador dos dados é METTA INNOVATIONS DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.247.625/0001-83, com sede na R. Nilo Peçanha, 50 – sala 3115, Rio de Janeiro, RJ, chamada de METTA INNOVATIONS nesta política.
Os conceitos aqui adotados são os conceitos definidos no artigo 5º, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (lei nº 13.709/2018).
Coletamos os dados pessoais em conformidade com o serviço a ser desenvolvido pela METTA INNOVATIONS aos seus clientes, sabendo que o ramo de atividade empresarial desenvolvida é de desenvolvimento, treinamento, consultoria, suporte técnico e promoção de vendas de softwares próprios e de terceiros voltados à segurança do ambiente do trabalho.
Na prestação de serviço aos seus clientes, a METTA INNOVATIONS atua como Operadora no tratamento de dados, de modo que não coletamos diretamente os dados pessoais dos Titulares, que análise da base legal do tratamento deve ser aplicada quando de a coleta de dados diretamente feita pelos Controladores, nosso Clientes.
Assim, de acordo com o produto desenvolvido e/ou serviço prestado, os Clientes da METTA INNOVATIONS compartilham os dados pessoais necessários a finalidade prevista no contrato firmado entre às empresas, cujas cláusulas e informações são confidenciais.
Informações coletadas:
Para o exercício de seus direitos, será necessária a validação de sua identidade através do fornecimento de uma cópia de seu RG ou meios equivalentes de identificação.
Sempre que um pedido for submetido sem o fornecimento de dados necessários à comprovação da legitimidade do titular dos dados, o pedido será automaticamente rejeitado.
A METTA INNOVATIONS, em atendimento às normas vigentes, receberá, investigará e responderá, dentro do prazo legal, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma de tratamento de dados.
Os colaboradores da METTA INOVATIONS, diante da ocorrência de incidente envolvendo dados pessoais, comunicarão imediatamente o Encarregado, o qual acionará o setor de segurança da informação, comunicará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, bem como o titular dos dados e eventual controlador.
Além disso, o Encarregado adotará medidas de mitigação dos danos e de reforço dos meios de segurança empregados. Igualmente, investigará as causas do incidente, apurando as responsabilidades e submetendo sua conclusão ao setor Jurídico.
A METTA INNOVATIONS, considerando que a privacidade, segurança e a proteção dos dados pessoais são valores primordiais, realizará, periodicamente, capacitação e treinamento de seus colaboradores quanto às providências necessárias ao estrito cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados.
Esta política, aprovada em 04/03/2022, pelo Comitê Gestor de Privacidade e Proteção de Dados da METTA INOVATIONS, está em constante atualização, a fim de que se mantenha em conformidade com a legislação vigente e com os processos adotados na empresa.
Marco Aurélio Gonçalves da Silva
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
